Os aeroportos ficaram malucos: entenda a polêmica da taxação de obras estrangeiras

Parece história inventada: às vésperas da SP-Arte/2018, em abril, as galerias estrangeiras que traziam suas obras para cá tiveram a surpresa de que seu orçamento poderia aumentar em até 10.000%. Isso aconteceu de um dia para outro, por conta de uma nova interpretação de uma norma da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil): os maiores aeroportos do país simplesmente decidiram que, para engordarem seu caixa, penalizariam a feira, as galerias e, consequentemente, a cultura. É assim: até então, a taxação sobre a importação de uma obra de arte era calculada por um percentual sobre o peso da obra. Agora, a taxação é feita sobre valor de cada peça.

As consequências são, obviamente, dramáticas: esqueça exposições como de Jean-Michel Basquiat, no CCBB, ou Bill Viola, no Sesc Avenida Paulista, para citar algumas – a taxação é proibitiva para que peças estrangeiras sejam apresentadas por aqui. Para o Masp, o problema é instantâneo: a poucos dias de inaugurar a mostra História Afro-Atlânticas, no dia 28 de junho, o museu que pagaria R$ 3 mil para trazer 132 obras estrangeiras, está sendo cobrado o valor de R$ 4,5 milhões. Quer mais histórias surreais como esta? Abaixo, outras informações sobre a importação de obras no Brasil que você precisa saber.

Obra Reflection, da dupla finlandesa Grönlund-Nisunen, apresentada no estande da Dan Contemporânea durante a SP-Arte/2018 (Foto:Julia Flamingo)

JÁ NÃO É FÁCIL IMPORTAR…

A vida financeira das galerias, museus e centro culturais por aqui já não era fácil. Ainda falando de importação, o imposto pago ao governo a fim de trazer obras estrangeiras para cá fica em torno de 30% para desenhos, gravuras, pinturas e esculturas. Já no caso de fotografias, o imposto aumenta para 40% do valor da obra. E aí você se pergunta: mas por que a fotografia é mais cara? Eu não sei te responder!

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OS BRASILEIROS QUE NÃO VOLTAM NUNCA MAIS

Os impostos altíssimos valem até para obras assinadas por artistas brasileiros que estejam no exterior e são trazidas de volta. Isso pode acontecer, por exemplo, caso um artista produza uma obra em algum lugar do mundo e queira trazer o trabalho consigo ou uma galeria que tenha participado de uma feira internacional e retorne com a peça não vendida. Os altos tributos são um tiro no pé para o próprio país: hoje é dificílimo conseguir bancar a repatriação de obras assinadas por nomes como Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti ou Portinari, por exemplo. Elas foram vendidas há tempos e, apesar de serem brasileiras, não serão vistas tão facilmente por aqui outra vez.

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MAIS FÁCIL IR PARA LÁ

Nesse sentido, galerias brasileiras preferem abrir filiais na Europa: além de pagar menos no transporte, elas economizam nos impostos de exportação e importação entre os países vizinhos. Esta foi a escolha de galerias como a Mendes Wood DM, que inaugurou uma sede em Bruxelas, e Nara Roesler e Luciana Brito, cujas filiais estão em Nova York. A Fortes D’Aloia & Gabriel preferiu abrir um escritório em Lisboa.

Para participar de eventos internacionais, não é incomum que galerias brasileiras usem ainda de uma ótima artimanha: no lugar de exportarem as obras de seus artistas representados, elas preferem financiar a viagem do próprio artista. Sai mais barato comprar passagem e material no local e, de lucro, o artista cria, ainda, as chamadas “obras comissionadas” produzidas especialmente para uma ocasião e de acordo com o seu contexto.

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